Este Portal foi construído a partir de pesquisas sobre usabilidade e acessibilidade. Usabilidade para o usuário encontrar a informação que deseja da melhor forma, e de um jeito mais fácil e intuitivo, e acessibilidade para incluir cidadãs e cidadãos com deficiências no uso de produtos, serviços e informações disponibilizados na internet.

Seguindo padrões internacionais como o World Content Accessibility Guide (WCAG) e o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) estabelecido federalmente pela Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 , este Portal deseja assim oferecer um melhor acesso a rede de informações em formatos alternativos e inclusivos.

Este Portal, além de seguir os melhores princípios e regras para manter sua funcionalidade simples e intuitiva e sua aparência clean, foi desenvolvido de forma a atender diferentes tipos de deficiências como baixa visão, daltonismo e mobilidade reduzida, a partir de ferramentas que permitem:
» Aumentar e diminuir o tamanho das fontes;
» Alterar o contraste de cores das páginas;
» Acessar links de atalho ao conteúdo principal; e
» Navegar via teclado.

Em qualquer página do portal é possível acessar os conteúdos pelas teclas de atalho citadas abaixo:
» Teclando-se ALT + 1, irá para a página inicial;
» Teclando-se ALT + 2, irá diretamente ao começo do conteúdo principal;
» Teclando-se ALT + 3, é possível aumentar o tamanho das fontes;
» Teclando-se ALT + 4, é possível diminuir o tamanho das fontes;
» Teclando-se ALT + 5, é possível aplicar ou remover o auto contraste das cores;
» Teclando-se ALT + 6, chega-se a esta página que possui explicações sobre Acessibilidade do Portal;
» Teclando-se ALT + 7, irá para página com explicações sobre o leitor de tela NVDA;
» Teclando-se ALT + 8, irá para página com explicações sobre o tradutor de libras VLibras.

Observação: O modo de acessar a tecla de atalho via teclado varia em diferentes navegadores. Confira abaixo:

Navegador	Windows	Linux	Mac
Internet Explorer	[ALT] + tecla de atalho	n/a	n/a
Chrome	[ALT] + tecla de atalho	[ALT] + tecla de atalho	[CONTROL] [ALT] + tecla de atalho
Firefox	[ALT] [SHIFT] + tecla de atalho	[ALT] [SHIFT] + tecla de atalho	[CONTROL] [ALT] + tecla de atalho
Safari	[ALT] + tecla de atalho	n/a	[CONTROL] [ALT] + tecla de atalho
Opera	Opera 15 ou posteriores: [ALT] + tecla de atalho Opera 12.1 ou anteriores: [SHIFT] [ESC] + tecla de atalho

Leis e decretos sobre acessibilidade:
» Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004
» Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009
» Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012