#2024 - Todos os Contratos que houve pagamentos

DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
 Atualizado em 10/07/2025 16:32:33
Ano da LicitaçãoContratoModalidadeObjetoContratadaCNPJCPFData do ContratoVigência (meses)Aditivo Prazo (meses)Valor ContratoValor AditivoValor Pago
2023107342INEXIGIBILIDADEPRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM ANIMAÇÃO PARA ÁLBUM INFANTIL ¿FREVO É MUITO BOM!¿, DE HÉLIO ZISKINDMIMESIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.11.022.496/0001-1029/09/20231444.000,000,0044.000,00
2023107615INEXIGIBILIDADECRIAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL E VINHETAS - VÍDEOS INSTITUCIONAIS 2023OITENTAEDOIS SERVICOS EDITORACAO ELETRONICA LTDA36.183.454/0001-9203/10/2023617.350,000,0017.350,00
2023106172INEXIGIBILIDADELICENCIAMENTO DOS DIREITOS CONEXOS AOS DE AUTOR DE MÚSICO INTÉRPRETE PARA DISTRIBUIÇÃO DIGITAL DE CONTEÚDO COM ADIANTAMENTO DE ROYALTIES REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA PHILIP MICHAEL DOYLE NO ÁLBUM RASGANDO SEDA (DE ACORDO COM ANEXO CONTRATO - PELO PRAZO MÁXIMO DE PROTEÇÃO LEGAL PREVISTO NA LEI Nº 9610/98 )PHILIP MICHAEL DOYLEPESSOA FÍSICA29/12/2023840100,000,00100,00
2023114611INEXIGIBILIDADELICENCIAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS DE 20 ILUSTRAÇÕES DO QUADRINISTA SHIKO CUJAS OBRAS VISUAIS FARÃO PARTE DO PROJETO GRÁFICO DO ÁLBUM PIANOLATRIAMOVE ESCRITORIO DE ARTE LTDA07.370.665/0001-3617/10/202384016.000,000,0016.000,00
2023116871INEXIGIBILIDADELICENCIAMENTO DE DIREITOS CONEXOS - ADIANTAMENTO DE ROYALTIES (DE ACORDO COM ANEXO CONTRATO - PELO PRAZO MÁXIMO DE PROTEÇÃO LEGAL PREVISTO NA LEI Nº 9610/98 )SANDRA ELIZABETI RIBEIROPESSOA FÍSICA16/04/2024840600,000,00600,00
2023120186INEXIGIBILIDADELICENCIAMENTO DE OBRA MUSICAL PARA O ÁLBUM RELICÁRIO ¿ JOÃO GILBERTO - AO VIVO NO SESC 1998.SONY MUSIC PUBLISHING (BRAZIL) EDICOES MUSICAIS LTDA32.249.039/0001-3326/10/2023840283,330,00283,33
2023120180INEXIGIBILIDADELICENCIAMENTO DE OBRA MUSICAL PARA COMPOR O ÁLBUM RELICÁRIO - DONA IVONE LARAUNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES33.576.166/0001-0010/11/20238403.900,000,003.900,00
2023120598INEXIGIBILIDADELICENCIMANTO DE DIREITOS CONEXOS - ADIANTAMENTO DE ROYALTIES (DE ACORDO COM ANEXO CONTRATO - PELO PRAZO MÁXIMO DE PROTEÇÃO LEGAL PREVISTO NA LEI Nº 9610/98 )BENTO ASSUMPCAO MANDEVILLEPESSOA FÍSICA21/12/202384015.500,000,0015.500,00
2023124121INEXIGIBILIDADELICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS VISUAIS/ILUSTRAÇÕES PARA A ARTISTA MARIANA MASSARANI - PROJETO GRÁFICO DO ÁLBUM PROVISORIAMENTE INTITULADO FREVO É MUITO BOM!, DE HÉLIO ZISKIND.CAPA DURA EM CINGAPURA EDIÇÃO LTDA04.362.081/0001-2015/11/20231215.000,000,0015.000,00
2023125398INEXIGIBILIDADELICENCIAMENTO DE OBRAS MUSICAIS PARA O ÁLBUM NANA CAYMMI CANTA TOM E VINICIUS, PARA TIRAGEM DE 500 CÓPIAS (LPS). LICENCIAMENTO DE OBRAS MUSICAIS PARA O ÁLBUM NANA CAYMMI CANTA TOM E VINICIUS, PARA TIRAGEM DE 500 CÓPIAS (LPS). LICENCIAMENTO DE OBRAS MUSICAIS PARA O ÁLBUM NANA CAYMMI CANTA TOM E VINICIUS, PARA TIRAGEM DE 500 CÓPIAS (LPS).UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA61.125.910/0001-9523/11/20238403.920,840,003.920,84
2023129569INEXIGIBILIDADELICENCIAMENTO DE DIREITO AUTORAL DE OBRA MUSICAL - JOÃO GILBERTO.CAP MUSIC EDIÇÕES LTDA EPP10.803.430/0001-0307/12/2023606.000,000,006.000,00
2023133404INEXIGIBILIDADELICENCIAMENTO DOS DIREITOS CONEXOS AOS DE AUTOR DE MÚSICO INTÉRPRETE PARA DISTRIBUIÇÃO DIGITAL DE CONTEÚDO COM ADIANTAMENTO DE ROYALTIES REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO INTÉRPRETE LUIZ TATIT (DE ACORDO COM ANEXO CONTRATO - PELO PRAZO MÁXIMO DE PROTEÇÃO LEGAL PREVISTO NA LEI Nº 9610/98 )LUIZ AUGUSTO DE MORAES TATITPESSOA FÍSICA25/12/20238407.600,000,007.600,00
2023133416INEXIGIBILIDADEPAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE ROYALTIES (DE ACORDO COM ANEXO CONTRATO - PELO PRAZO MÁXIMO DE PROTEÇÃO LEGAL PREVISTO NA LEI Nº 9610/98 )MARCOS KOSTENBADER VALLEPESSOA FÍSICA30/01/2024840600,000,00600,00
2023133420INEXIGIBILIDADEPAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE ROYALTIES (DE ACORDO COM ANEXO CONTRATO - PELO PRAZO MÁXIMO DE PROTEÇÃO LEGAL PREVISTO NA LEI Nº 9610/98 )PATRICIA ALVES VALLEPESSOA FÍSICA28/01/2024840600,000,00600,00
2023133419INEXIGIBILIDADEPAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE ROYALTIES (DE ACORDO COM ANEXO CONTRATO - PELO PRAZO MÁXIMO DE PROTEÇÃO LEGAL PREVISTO NA LEI Nº 9610/98 )REGINA PAULA MARTINS MORELENBAUMPESSOA FÍSICA06/01/2024840600,000,00600,00

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